Como Bichara Previc você pode economizar tempo, esforço e dinheiro.

Basta acontecer uma dissolução irregular da empresa para de que sócio seja responsabilizado por tributos

1 tema de que vem ganhado destaque na justiça do manejorefregatráfego e gerando diversos questionamentos na justiça, é a hipotese de se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, tais como é este caso do empregado qual é assaltado, ou sofre alguma violência em este expediente do produção ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da população e, produzir mecanismos qual garantam a tranquilidade do todos ESTES cidadãos é dever do Estado, dependendo de preceitua este art.

6.683/1979], a República Federativa do País do futebol não investigou e não puniu aquelas pessoas qual cometeram crimes políticos e conexos em este regime militar, ressaltando que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questão, a Ordem Destes Advogados do País do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada de Arguição por Descumprimento por Preceito Fundamental [ADPF n. […]

Este surgimento da teoria há por se dizer, se deu em razãeste das diversas práticas abusivas inseridas pelo mercado por consumo, principalmente a pfoissima excelência dos serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo o dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se este aspecto […]

A autorizaçãeste de modo a que ESTES credores de precatórios do estado do São Paulo possam utilizar esses títulos de modo a pagar dívidas tributárias possui aquecido o Nicho. Resolução da Procuradoria-Global do Estado fez usando que empresas do todos os portes e áreas do atuaçãeste intensificassem AS SUAS buscas por precatórios com a finalidade do quitar dívidas estaduais.

Bem se discutia no âmbito dos Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo Destes maus serviçESTES prestados pelo fornecedor que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. De autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Parecer reparar todo aquele consumidor de que despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste por cunho moral pelo “tempo perdido”, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre o feição do bem jurídico tutelado.

Sob o entendimento por de que este empregador não Pode vir a transferir os riscos da atividade ao trabalhador, o TST rejeitou agravo de instrumento de uma cervejaria de Goiânia qual pretendia rediscutir sua própria condenaçãeste ao ressarcimento Destes custos do manutençãeste e desgaste do veículo usado por um vendedor em benefício da empresa. A 8ª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas através empregadora, este de que inviabiliza o exame do mfoirito do recurso.

137/90. Assim sendo, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese por que nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou nãeste o princípio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, este valor dos tributos que deixaram de ser pagos e concluíram que se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (incluindo fonte […]

A empresa autora, uma exportadora por caffois localizada em Santos (SP), ajuizou este recurso voluntário para recorrer da decisãeste proferida pela Delegacia da Receita Federal em São Paulo. O Fisco não aceitou os crfoiditos fiscais da companhia por entender qual ela fez Parcela por 1 esquema de corrupçãeste descoberto em 2010 pela Polícia Federal. Segundo as operações broca e tempo de colheita, uma rede de vendedoras […]

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada de manejorefregatráfego

Similarmente identicamente conjuntamente houve regularizaçãeste por quarenta mil microempreendedores individuais. Para o Sebrae, a crise econômica foi um Destes principais motivos qual levaram cerca de 600 mil micro e pequenos empreendedores à inadimplência. Pelas regras criadas pelo Comitê Gestor do […]

No POR DIA 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedora”, 1 evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE maiores organizações sociais incentivadoras por jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem mais preparados pelo Nicho por produção. Utilizam o mé especialmentetodo “Aprender-tomando”, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparação para o Nicho de manejorefregatráfego e empreendedorismo e Assim sendo, geram caminhos de modo a empregabilidade e criaçãeste por empregos.

A Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município de Brusque (SC) para determinar o prosseguimento de uma ação civil pública movida contra um banco em razão da cobrança automática de tarifa do renovação cadastral dos servidores públicos municipais. O entendimento do colegiado é que o município tem legitimidade ativa de modo a tutelar os direitos individuais homogêneos em questãeste, já qual ESTES entes políticos têm o dever-poder do visite proteção de valores fundamentais e site da empresa que a pertinência possuiática e a representatividade adequada desses legitimados sãeste presumidas.

Este ano por 2015 tem sido caracterizado por uma série do polêmicas pelo nosso País, tanto pelo âmbito político quanto no aspecto econômico diante da crise de que assola o Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado de Sãeste Paulo aprovou o Projeto por Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em sua integralidade por entender qual a matfoiria ultrapassa ESTES limites da Constituição da República pelo qual tange a competência concorrente.

Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis É possibilitado a estar chegando perto do sua entrada em vigor. A anulaçãeste por dé especialmentebitos tributários e da inscriçãeste em dívida ativa do companhias de que entregaram usando atraso a Guia por Recolhimento do Fundo do Garantia do Tempo por Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara Destes Deputados.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *